Bombeiros voluntários mobilizados no Senado
07/07/2023
Presidentes da ABVESC e Conabov com o senador Esperidião Amin
O presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (ABVESC) e secretário da Confederação Nacional dos Bombeiros Voluntários (Conabov), Ivan Frederico Hudler, juntamente com o presidente da Conabov e da Associação dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul (Volunteresul), Anderson Jociel da Rosa; e do presidente dos Bombeiros Voluntários de Minas Gerais (Volunterminas), Fabricio Coelho, participaram das discussões na Comissão de Segurança Pública no Senado sobre o projeto de lei 3045/2022. A reunião ocorreu no último dia 4. O diretor e assessor jurídico da Voluntersul, Marcos Vinicius Manfio Júnior, também os acompanhou.
Presidentes da Conabov, ABVESC, Voluntersul e Volunterminas buscam apoio dos senadores para alterar texto do PL 3045
O respectivo projeto (que na Câmara Federal tramitou como PL 4363/2001) institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Os bombeiros estão mobilizados para modificar artigos do projeto que comprometem e podem inviabilizar a atuação dos bombeiros voluntários no Brasil.
A discussão do PL 3045 na Comissão de Segurança Pública contou com a participação do senador Espiridião Amin, que desde dezembro do ano passado, assim que o projeto chegou ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados, tem atuado na sua adequação. A mobilização em favor dos ajustes ao projeto de lei tem o apoio, também, da senadora Ivete da Silveira, do senador Jorge Seif e do senador pelo RS, Luís Carlos Heinze. Por orientação da Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei será pauta de audiência pública na próxima terça-feira (11/07), às 9h, no plenário 09 anexo 2 do Senado. O presidente da ABVESC foi indicado para representar os bombeiros voluntários de SC nesta audiência.
Segundo o presidente Hudler, na sessão da Comissão de Segurança Pública no Senado, que visava aprovar o PL 3045/2022 com os textos originais sensíveis e comprometedores aos bombeiros voluntários, defendidos pelo relator Fabiano Contarato e com pedido de urgência para votação do presidente da sessão, senador Sérgio Petecão, houve uma defesa contundente do modelo pelo representante catarinense na casa, senador Esperidião Amin. “Foi dele o encaminhamento pela audiência pública”, informou.
De acordo com o presidente Hudler, para conseguir uma ampliação do apoio a favor dos bombeiros voluntários, realizou diversos contatos para apresentar o modelo aos parlamentares, destacando o profissionalismo, eficiência e a atuação centenária no país. Com a senadora Ivete da Silveira, em especial, o diálogo foi em torno da PEC ao artigo 30 da Constituição Federal, que trata da possível competência dos municípios em relação ao serviço de bombeiro. Além dos senadores, os deputados catarinenses também foram contatados de modo a contribuírem com o fortalecimento ao modelo bombeiros voluntários.
